PIMENTA COMO ARMA

Os índios brasileiros já cultivavam e empregavam largamente as pimentas na sua alimentação frescas ou secas, temperando os peixes e as caças ou cruas, acompanhando as comidas e como arma de defesa contra os invasores¹, conforme relatam diversos viajantes, naturalistas e pesquisadores, como Hans Staden, Leonard Fuchs e Von Martius. Os africanos reforçaram esse hábito, trouxeram algumas espécies para o Brasil e também proporcionaram aos portugueses a descoberta de tão saborosos e inusitados aromas, cheiros e temperos nas comidas, pois em geral eram as negras as responsáveis pelo repasto dos brancos.

Hans Staden, no seu livro Duas Viagens ao Brasil, relata como os índios utilizavam as pimentas para combater tanto os inimigos estrangeiros quanto os de outras tribos: "Ouvi-lhes dizer também que utilizam pimenta, que há em sua terra, e com que conseguem afugentar das fortificações seus inimigos. Isto se dá da seguinte maneira: quando o vento sopra, fazem uma grande fogueira e lançam-lhe dentro um montão de pés de pimenta. Se a fumaça dá de encontro às cabanas, o inimigo tem então de sair para fora". O mesmo procedimento era usado para capturar os invasores que chegavam em embarcações. Quando os caetés, os primeiros brasileiros usaram a pimenta como arma, não poderiam imaginar que, 500 anos depois, seu princípio seria copiado pelos brancos, em forma de spray, espuma e óleo de pimenta, usada pelas polícias de diversos países para deter criminosos ou manifestantes?
Veja mais sobre essa arma não letal:
O spray de pimenta é uma espécie de arma não letal, utilizada por militares ou policiais para controle de distúrbios civis ou defesa pessoal. Em alguns países é permitido para uso pessoal. É bastante usado para defesa pessoal nos EUA e também aqui no Brasil. Só que com os nomes de Pepper Spray, Tear Gás e Mace.
Geralmente é obtida com o extrato de pimenta natural e acondicionada em spray ou bombas de efeito moral.
O gás pimenta atua nas mucosas dos olhos, nariz e da boca, causando irritação, ardor e sensação de pânico.
Geralmente, o principio ativo é o "Oleoresin Capsicum", que é uma mistura entre o principio ativo natural da pimenta, a capsaicina ou "Capsicum", obtido da pele da semente (que também é um anestésico natural), que é o que causa o ardor, com uma espécie de óleo sintético, para dificultar a retirada do produto. Por isso quando uma pessoa é atingida, não adianta lavar a área atingida com água.
O Spray de Gás-Pimenta é um spray OC (ÓleoResina Capsicum), o gás OC é um agente lacrimogêneo (um químico que irrita os olhos e causa lágrimas, dor, e cegueira temporária) é usada para controlar motins, e como auto-defesa, incluindo a defesa contra cães e ursos.
É um agente não-letal que pode causar a morte em casos raros. A União das Liberdades Civis Americanas afirma ter documentado 40 mortes pelo uso de sparys de gás-pimenta. O ingrediente é o Capsaicino, o qual deriva dos frutos de plantas do gênero Capsicum, onde se incluem os Chilis.
O método HPLC (High Pressure liquid Chromatography) é usado medir a quantidade de capsaicino nos spray de gás-pimenta. O Teste (SHU) Scoville Heat Unit também é usado para medir o grau de picante do spray gás-pimenta, mas é um teste subjetivo, o qual muda de pessoa para pessoa, e não mede a percentagem química no produto.
Um sintético análogo de capsaicino, ácido pelargonico vaniilamido (desmetildidrocapsaicino), é usado numa outra versão de spray de gás-pimenta conhecido como Spray PAVA o qual é usado na Inglaterra. Outro derivado sintético de gás-pimenta, ácido pelargonico morfolido, foi desenvolvido é é usado na Rússia. É efetivamente comparado com o spray de gás-pimenta não está claro se causa alguns ferimentos.
O Gás-Pimenta vem geralmente em cápsulas, as quais podem pequenas o suficiente para ser transportados num bolso ou ala. Pode também estar incorporado em porta-chaves.
O Gás-Pimenta é um agente inflamatório. Causa de imediato o fechamento dos olhos. a extensão dos efeitos depende da quantidade disparada mas a média de tempo do efeito é de cerca de 30 minutos, com ligeiros efeitos durante horas.
O Journal of Investigative and Visual Science publicou um estudo que conclui que a simples exposição do olho é inofensiva, mas a exposição repetida pode resultar a mudanças na sensibilidade da córnea. Mas não existe perigo para a acuidade visiual.
Contudo, tem sido relatado que algumas pessoas estão de fato imunes aos seus efeitos. As razões são desconhecidas.

DESATIVAÇÃO E PRIMEIRA-AJUDA - Não existe maneira de neutralizar completamente o gás-pimenta, o seu efeito pode ser minimizado ou parado. Os veteranos apreciadores de Chili, sabem que o capsicum não é solúvel em água, e muitos volumes de água tem um efeito muito pequeno. É contudo solúvel com óleos gordos, e detergentes.
As vitimas são encorajadas a chorar, o que ajuda a acalmar a irritação dos olhos.
Alguma "tripla-ação" os spray de gás-pimenta podem conter também "Gás-Lacrimogénio"(CS gás), o qual pode ser neutralizado com metabisulfito de sódio.
LEGALIDADE - No Reino Unido, está classificado como arma ofensiva, a venda e posse de spray de de Gás-pimenta é ilegal ao abrigo da Secção 5 do Ato das Armas de Fogo. As Leis sobre o Gás-Pimenta nos Estados Unidos da América diferem de estado para estado.
No Canadá está classificado como arma proibida. Um número significativamente grande de cães e ursos permite o seu uso legal. Contudo, o uso contra humanos é crime.
Na Finlândia está classificado pelo governo como arma de fogo e requere ter licença. As licenças são passadas para propósitos defensivos e a pessoas que trabalham na segurança privada. As organizações governamentais tais como forças de defesa e policia são excepção. As concentrações estão também limitadas a 5% de ingrediente ativo em sparys OC e 2%/2% em combinações de spary tais como CN/OC.
Na Alemanha a posse privada de spray de gás-pimenta podem cair em duas categorias diferentes. Os spray que tenham a marca Materialprüfungsanstalt somente podem ser usados em defesa pessoal contra animais. Os spray não são legalmente considerados uma arma.
Na Suécia está classificado como arma ofensiva e a sua posse requer uma licença. Desde 2006, não é requerida licença.
Na Austrália está classificado como arma proibida, e o seu uso é ilegal para todos incluindo a polícia.
Na Federação Russa está legalizado como arma de defesa pessoal e pode ser usado sem licença por qualquer pessoa com mais de 18 anos (o passaporte pode ser requerido para a sua compra).
Na Polônia não está classificada como arma, mas só pode ser adquirido por pessoas com mais de 18 anos.
Em Portugal os aerossóis de defesa (spray) com gás cujo princípio ativo seja a capsaicina ou oleoresina de capsicum (gás pimenta), são armas da classe E – cf. art.º 3.º, n.º 7, al. a) da Lei n.º 5/2006 (Lei das Armas). Podem ser usadas pelos titulares de licença de uso e porte de arma da classe E, e também por todos os que, por força da respectiva lei orgânica ou estatuto profissional, possa ser atribuída ou dispensada a licença de uso e porte de arma, verificada a sua situação individual (p.ex., polícias).

GÁS PIMENTA PODE MATAR POR AÇÃO DIRETA
Difusão do uso desse químico está ligado a caso de corrupção envolvendo agente do FBI. O uso do gás pimenta para controlar multidões e conter criminosos começou a difundir-se nos Estados Unidos nos anos 80, depois que o FBI respaldou e recomendou o uso desse tipo de arma como uma alternativa eficiente e não letal. Essa recomendação era baseada num estudo do agente Thomas Ward, diretor da divisão de treinamento em armas de fogo da cidade de Quantico (Virginia).
Depois da publicação desse estudo, em 1989, o uso do gás pimenta difundiu-se tanto que ele é utilizado hoje por 90% das delegacias americanas e pela polícia de diversos países. Depois de denúncias, descobriu-se que o agente Ward havia recebido 57 mil dólares da empresa Luckey Police Products, fabricante do gás pimenta Cap-Stun. No julgamento, ocorrido em 1996, o agente alegou ser culpado e foi sentenciado a dois meses de prisão.
O gás pimenta, em geral, é utilizado na forma de spray manuais e, teoricamente, causa apenas grande ardência e desconforto nos olhos fazendo com que a vítima fique à mercê da intervenção policial. No entanto, estudos independentes de entidades de direitos humanos mostram que o gás pimenta pode matar. Em geral, as mortes não são imediatamente relacionadas ao uso do gás, porque elas resultam de asfixia e problemas cardíacos que serão intensificados quando a vítima, depois de contaminada, for encarcerada em um lugar estreito e com pouca circulação de ar.
Além disso, segundo recomendação dos próprios fabricantes, o gás pode ser fatal em pessoas com problemas respiratórios, problemas cardíacos e mulheres grávidas. No entanto, as unidades policiais que administram o gás não dispõem de equipamentos de descontaminação para tratar desses casos.
Segundo o Sindicato Americano pelas Liberdades Civis, desde 1993, pelo menos 37 pessoas morreram na Califórnia em decorrência do uso do gás pimenta. Segundo a Associação Internacional dos Delegados de Polícia, em um estudo de 1998, mais de 100 pessoas nos Estados Unidos morreram em custódia do estado após serem contaminadas pelo gás. A Anistia Internacional considera o uso do gás pimenta uma prática de tortura.

GL-108/E – SPRAY DE PIMENTA ESPUMA
A linha de spray de pimenta na versão espuma, foi desenvolvida objetivando atender a operações onde se deseja incapacitar pessoas de forma direcionada, sem contaminar o ambiente e as demais pessoas presentes no local.
OPERAÇÃO - Na iminência de uma agressão, o espargidor de espuma de pimenta deve ser acionado diretamente contra a face do agressor. Bastam um ou dois jatos de 0,5 a 1 segundo para incapacitar o agressor imediatamente. No controle de distúrbios, sua ação irritante das mucosas provoca a dispersão das pessoas afetadas, sem a necessidade de emprego de força física.
Os efeitos do OC geralmente duram em torno de 40 minutos e podem ser minimizados lavando com água em abundância e sabão neutro a região atingida.
CARACTERÍSTICAS - O espargimento do agente pimenta na forma de espuma direcionada e não em dispersão cônica como nos sprays tradicionais, concentra seus efeitos na ardência sobre a pele e fechamento involuntário dos olhos. A irritação das vias respiratórias é consideravelmente menor, o que possibilita sua utilização em ambientes fechados, especialmente em locais nos quais a contaminação de pessoas não envolvidas seja altamente indesejável, como é o caso de ambientes hospitalares ou shopping centers.
Com alcance de 3 metros, não é tóxico, não é inflamável e não é letal mas é muito eficiente. Possui trava de segurança e pode ser utilizado com apenas uma mão, facilitando a reação rápida. Usado diretamente no rosto os efeitos do spray são IMEDIATOS. O spray causa fechamento dos olhos, falta de ar, irritação, náusea, coceira, tosse, engasgo e extremo desconforto apresentando um resultado de 100%. A média de tempo dos efeitos é de cerca de 30 minutos, com ligeiros efeitos durante horas. O Spray é uma mistura entre o principio ativo natural da pimenta, obtidos da pele e da semente (que também é um anestésico natural), que é o que causa o ardor, com uma espécie de óleo sintético, para dificultar a retirada do produto. Por isso quando uma pessoa é atingida, não adianta lavar a área atingida com água.
ESPECIFICAÇÕES - Peso 76g, Altura 170mm, Diâmetro 35mm, Altura 1m
Manter distância do rosto quando for aplicar no agressor
Manter distante de crianças e pessoas não autorizadas
Não expor as temperaturas superiores a 50°C
Não utilizar a ameaças de arma de fogo
Não testar e utilizar em locais fechados e de pouca circulação de ar
O produto pode causar danos a pessoas com alergia respiratória
Pode ser utilizado como chaveiro
Alcance de até 3 metros
Concentração do produto ativo 17%
Conteúdo: 22 ml, 16 ml e 60 ml
Duração: 15 a 20 Jatos de 1 Segundo

A QUÍMICA - Tudo que encontrei sobre o assunto se refere a um manual das forças armadas americanas sobre "Controle de Distúrbios Civis", cap. 6. Mais ou menos assim: "Os agentes de controle de distúrbios impedem o trabalho de forças hostis ou pessoal em rebelião por períodos limitados de tempo através das produções efeitos fisiológicos desabilitadores, ao entrar em contato com os olhos, pele ou através da inlação".
Há cerca de 4 tipos de substancia que são passíveis de serem utilizadas nesse propósito (ô linguajar difícil de traduzir, sô). CN, CS, CR e Pimenta. O CN, vulgo chloroacetophenone, é o que se usa no MACE e alguns tipos de spray de defesa pessoal. CS, chlorobenzylidenemalononitrile, é o que seria mais usado para fins militares, embora também tenha sido usado para defesa pessoal. O CN e o CS são mais agentes que irritam as membranas mucosas nos olhos, nariz, boca, pulmões, etc ... O óleo de Pimenta, é agente inflamatório. Causa inflamação nos olhos, nariz e boca.
O CR, salvo informação em contrário, é de uso exclusivo das forças armadas (pode ser que esteja sendo usado no lugar do gás lacrimogênio pela polícia ou não), também funciona como o lacrimogênio, mas pode aparecer em diferentes tipos de dispersão (pode ser do tipo que em pouco tempo desaparece ou do tipo que torna o local inabitável durante dias e dias).
EFEITOS - Trata-se de agentes incapacitantes. Entende-se por isso que os efeitos resultantes do contato com tais substâncias atrapalham qualquer indivíduo de realizar tarefas. Isso por que o indivíduo atingido vai estar muito ocupado tentando respirar ou esfregando os olhos (inutilmente). Tosse, lacrimejação intensa, irritação da pele. Os olhos fecham. A vontade de escarrar e assuar o nariz vai ser enorme. Pode haver paralisia da laringe, o que faz a pessoa perder o fôlego. A queda do líquido irritante na pele causa sensação de queimadura. Os efeitos levam entre 20 a 45 minutos para passar. A parte chata é que a noção de tempo do indivíduo muda e esse tempinho na verdade pode parecer horas (ex: Lei da Relatividade: é fácil o tempo passar quando se assiste um filme de ação, mas esperar alguém sair do banheiro quando se está com cólica..). A primeira vez você nunca esquece.
A permanência numa área afetada implica na continuação dos efeitos. Exposição exagerada (alta concentração de gases no local ou muito tempo de contato) pode ocasionar danos permanentes (leia-se cegueira, problemas respiratórios e morte). Policiais e soldados em treinamento passam por sessões de inalação de agentes incapacitantes (em espaço fechado), tanto para conhecer os efeitos como para tentar desenvolver alguma resistência (psicológica). Já houve casos de morte de recrutas por conta de inalação exagerada de gás lacrimogênio.
Donde se conclui que não é salutar respirar esse material quando se tem problemas respiratórios, cardiovasculares, gravidez ou expectativa de ficar grávida, resfriado, pressão alta, ou convalescendo de alguma doença. Lentes de contato devem ser retiradas e substituídas por óculos de grau (obs: podem ajudar a piorar os efeitos das substância químicas). O uso de cobrir o nariz com roupa molhada em vinagre ajuda a agüentar os gases durante algum tempo. Suor ajuda a aumentar os efeitos dos gases. Maquiagem, assim como qualquer coisa oleosa (vaselina, hidratantes, protetor solar, detergente) podem causar problemas.
CONTAMINAÇÃO - Após algum tempo em espaço aberto sem o elemento químico (a pessoa já deixou o local) o organismo (em teoria) se recupera. Porém se algum resíduo ficou na roupa ou na pele, pode haver problemas. Diz-se então que houve "contaminação". É preciso comentar que esses agentes incapacitantes são extremamente eficazes em espaço fechado. Por exemplo: uma gota de spray de pimenta (gotinha, tipo do tamanho de uma lágrima) pode tornar um lugar (não arejado) irrespirável em poucos minutos (começa uma sensação de irritação nos olhos e no nariz e depois fica difícil de respirar). Objetos contaminados podem guardar resíduos por meses (ex: roupas). Deve-se evitar esfregar os olhos (o líquido incapacitante nas mãos pode ir para o olho), nariz ou boca. Se você vai ao toalete, melhor fazer que nem o Joãozinho das piadas ("olha, mãe, sem as mãos"). A pele fica bem incomodada, mas a mucosa arde e muito. A pessoa nunca mais vai roer as unhas.
É bastante fácil perceber se houve contaminação da comida (o gosto é ruim). Mas na dúvida, jogue fora. Em caso de ingestão, bastante água e leite.

DESCONTAMINAÇÃO - Para poder encarar um escritório (ou pronto-socorro) depois de sofrer ataque com agentes químicos, é imprescindível estar longe da ação dos mesmos. O que significa que: além de se estar longe da ação, se pingou produto químico na roupa, é necessário retirar essa peça de roupa. Caso não seja possível trocar de roupa, colocar para arejar.
Para tirar os produtos químicos da pele, não adianta fazer só o chamado "banho de gato" (aquilo que se faz quando se quer lavar o corpo para tirar o suor sem ter chuveiro). É necessário usar jatos de água (tipo bisnaga) de tal forma que a água não escorra pelo resto do corpo (a água vai escorrer, levando a irritação para outros lugares). Ideal é tomar um banho (ducha prolongada com água fria). Quanto mais água, melhor. Sabão oleoso não é bom.
Apesar de ser pouco educado, escarrar, cuspir e assoar o nariz com força ajuda a limpar as vias respiratórias.
Caso vá prestar os primeiros-socorros em alguém, use luvas e proteção nos olhos ou vai chorar sem saber por que (e vai precisar de ajuda, se ficar contaminado). Qualquer coisa tendo óleo não vai diminuir a irritação, tipo: vaselina, hidratantes, protetor solar, detergente. Pelo contrário, essas substâncias podem causar problemas (tipo: piorar os efeitos ou causar bolhas) em contato com a pele.
APÓS uma boa limpeza com água, CERTEZA que NÃO há resíduo dos produtos químicos, aí sim, pode-se passar algum produto oleoso. Descontaminou, aí pode-se fazer qualquer coisa para diminuir a irritação.

DEFESA PESSOAL - O problema de se usar gases incapacitantes para defesa pessoal é que não existe legislação específica liberando o uso. Mesmo que houvesse, não existe garantia de que se vai acertar o alvo principal (olhos, nariz e boca) durante um assalto. É preciso tempo para se tirar o spray do bolso. Quando estive na Argentina, havia spray de pimenta até em canetas. Só que assaltos e brigas não são atos de indivíduos isolados. É algo que se pode usar para se conseguir fugir, mas não paralisa o adversário. Há outros detalhes: o tempo de validade do spray (esse troço se deteriora com o tempo), achar o dito cujo no momento da ação (não se pode pedir ao assaltante para esperar) e o local (espaço fechado não é bom, pode atrapalhar os dois).
De acordo com a delegada da 1ª Delegacia de Polícia, localizada no Setor Policial Sul, Marta Vargas, trata-se de uma norma penal em branco, quando não se tem uma legislação específica sobre o assunto.
“Se alguém for pego vendendo o produto sem autorização do exército, vai responder pelo crime de contrabando. Caso a pessoa física seja pega portando um spray, o produto será apreendido e um inquérito policial será aberto para apurar como foi adquirido o produto. Se o cidadão usar o spray, ele responderá por lesão corporal. Mas se for usado em legítima defesa, o uso poderá ser justificável em inquérito. Quem quiser ter uma arma como essa, terá que provar a necessidade de uso perante as forças armadas, que é quem autoriza o uso”, explica a delegada.

CONTRABANDO - O crime de contrabando e descaminho está previsto no código penal brasileiro e é caracterizado como a prática ilegal do transporte e comercialização de mercadorias e bens de consumo de venda proibida por lei. É a entrada ou saída de produto proibido, ou que atente contra a saúde ou a moralidade. Já o descaminho é a entrada ou saída de produtos permitidos, mas sem passar pelos trâmites burocráticos-tributários devidos. A penalidade para esses crimes pode ser de um a quatro anos de reclusão.

Você pode encontrar o spray: em gás, espuma e óleo.

Referências:

(1.) Spray de Pimenta. Disponível: pt//wikipedia.org/wiki/spray_de_pimenta, 02/12/2009

(2.) Spray de Pimenta Espuma. Disponível: www.condornao letal.com.br. 02/12/2009

(3.) Usar Spray de Pimenta pode ser Crime. Disponível: www.dzai.com. 02/12/2009

(4.) Spray de Pimenta: arma à venda na web. Disponível: www.veja.com. 02/12/2009

Shalom Adonai, Bom fim de semana.

Até a Próxima.